Acerca dos negócios jurídicos processuais, assinale a
alternativa correta.
A
Conforme expressa disposição legal, cabe
ao juiz controlar a validade das convenções
processuais, inclusive de ofício, recusando-lhes
aplicação sempre que elas não atenderem às
exigências do bem comum.
B
A partir da entrada em vigor do CPC de 2015,
lei que encampou os princípios da boa-fé
processual e da cooperação, tornou-se possível
a realização de negócios jurídicos processuais
unilaterais e bilaterais.
C
A distribuição diversa do ônus da prova pode
ocorrer por convenção das partes, desde que
não torne excessivamente difícil a um dos
litigantes o exercício do direito e seja celebrada
no curso do processo.
D
A celebração de negócio processual por parte
desprovida de assistência técnico-jurídica
pode ensejar situação de vulnerabilidade e,
consequentemente, levar à recusa de aplicação
da convenção pelo julgador.
