Questão 1003953 - Competência
Concurso: Procuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP) 2018
Cargo: Procurador do Estado
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência e cooperação nacional Competência
No tocante à modificação da competência,
- A. quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
- B. caso a alegação de incompetência seja acolhida, o processo será sempre extinto sem resolução do mérito, interrompida porém a prescrição.
- C. a competência relativa poderá modificar-se pela conexão, litispendência ou pela continência.
- D. os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo que um deles já tenha sido sentenciado.
- E. a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação; se relativa a incompetência pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.