Questões de Concurso sobre Conexão e Continência

Certo

Errado

Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.

Apenas a afirmativa II é verdadeira.

Apenas as afirmativas I e IV são verdadeiras.

há continência entre as ações, devendo os respectivos processos ser reunidos para julgamento simultâneo.

há conexão entre as ações, devendo os respectivos processos ser reunidos para julgamento simultâneo.

há continência entre as ações, devendo os respectivos processos tramitar separadamente.

há conexão entre as ações, devendo os respectivos processos tramitar separadamente.

há continência entre as ações, devendo o processo relativo à segunda ser extinto sem resolução do mérito.

e a causa de pedir, caso em que serão reunidas para decisão conjunta, ainda que uma delas já tenha sido sentenciada.

e a causa de pedir, O que não se estende à execução de título extrajudicial é à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.

ou a causa de pedir, caso em que serão reunidas para decisão conjunta, salvo se uma delas já houver sido sentenciada.

ou a causa de pedir, o que não se estende à execução de titulo extrajudicial & à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.

e as partes mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abranger o da outra.

Para a caracterização da conexão por afinidade, exige-se a existência de identidade integral entre partes, pedido e causa de pedir nas demandas, nos termos estritos do art. 55, caput, do CPC.

A principal finalidade da reunião de processos por conexão imprópria é a mitigação do risco de prolação de decisões contraditórias sobre questões de direito ou de fato substancialmente semelhantes.

Mesmo em hipóteses de conexão por afinidade, o julgador poderá deixar de determinar a reunião dos processos caso tal providência comprometa a duração razoável do processo ou a eficiência da prestação jurisdicional.

A reunião de processos fundada na conexão por afinidade impõe a prevenção do juízo que primeiro tiver despachado, observado o disposto no art. 59 do CPC.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

A competência absoluta poderá modificar‑se pela conexão ou pela continência.

Os processos de ações conexas serão reunidos para a decisão conjunta, mesmo se um deles já houver sido sentenciado.

A citação válida torna prevento o juízo.

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.

Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.

A conexão entre duas ou mais ações se dá, quando há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo se um deles já houver sido sentenciado.

A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.

O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

Os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, serão reunidos para julgamento conjunto, desde que haja conexão entre eles.

a competência relativa não poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.

há conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, ainda que um deles já tenha sido sentenciado.

quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

entre outras hipóteses legalmente previstas, a conexão ocorre quando se repete demanda anteriormente ajuizada, levando à sua reunião perante o juízo prevento.

serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão prejudicial de contestação, sob pena de prorrogação da competência.

dá-se a continência quando duas ou mais ações tenham em comum o pedido ou a causa de pedir, mas as partes forem diferentes.

o reconhecimento da litispendência enseja a extinção do processo com resolução do mérito.

há conexão entre ambas as ações, devendo os correspondentes feitos ser reunidos perante o juízo cível da comarca X, que é o prevento;

há continência entre ambas as ações, devendo os correspondentes feitos ser reunidos perante o juízo cível da comarca X, que é o prevento;

há conexão entre ambas as ações, devendo os correspondentes feitos ser reunidos perante o juízo cível da comarca Y, que é o prevento;

há continência entre ambas as ações, devendo os correspondentes feitos ser reunidos perante o juízo cível da comarca Y, que é o prevento;

não há conexão nem continência entre ambas as ações, devendo os correspondentes feitos tramitar separadamente.

A Justiça Federal não é, via de regra, competente para julgar feitos de falência, exceto no caso de, por exemplo, a pessoa jurídica estar em liquidação extrajudicial sob intervenção do Banco Central.

Prorrogar-se-á a competência absoluta se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

Para as ações fundadas em direito real sobre móveis é competente, em regra, o foro de situação da coisa.

Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

A incompetência relativa não pode ser prorrogada.

A competência em razão da matéria é derrogável em razão da vontade das partes.

A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles houver sido sentenciado.

O despacho de admissibilidade da petição inicial torna prevento o juízo.

A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.

O entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que é possível que uma causa em trâmite na justiça estadual seja reunida a uma causa em trâmite na justiça federal, sendo vedado o inverso.

Haverá continência quando entre duas causas houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser maior que o da outra, a abrange, sendo certo que a continência deverá ser aferida no pedido mediato.

Quando houve continência, caso a ação continente seja proposta antes, o resultado será a reunião dos feitos e caso a ação contida seja proposta antes, haverá resolução sem mérito da causa contida.

Na conexão, considerando haver identidade de causa de pedir ou pedido, a resolução da segunda demanda será sem resolução do mérito.

a data da distribuição ou as partes

a causa de pedir ou a data da distribuição

as partes

o pedido ou a causa de pedir

as partes ou a causa de pedir

Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, não sendo permitido às partes o direito de instituir juízo arbitral.

A competência relativa não poderá ser modificada pela conexão ou pela continência.

A competência determinada em razão da matéria, pode ser alterada por convenção das partes.

As partes não podem modificar a competência em razão do território.

ambos os feitos devem ser reunidos em razão do vínculo da conexão, estando prevento para processá-los e julgá-los o Juízo X;

ambos os feitos devem ser reunidos em razão do vínculo da continência, estando prevento para processá-los e julgá-los o Juízo X;

ambos os feitos devem ser reunidos em razão do vínculo da conexão, estando prevento para processá-los e julgá-los o Juízo Y;

ambos os feitos devem ser reunidos em razão do vínculo da continência, estando prevento para processá-los e julgá-los o Juízo Y;

não há causa que dê azo à reunião dos feitos, devendo cada um tramitar perante o juízo ao qual a respectiva petição inicial foi distribuída.

Os beneficiários do título executivo, no caso de ação proposta por associação, são aqueles que, mesmo residentes fora da área compreendida na jurisdição da ação julgada, se filiem, a qualquer tempo.

O Ministério Público não tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, decorrentes da prestação de serviço público.

Reconhecida a continência, devem ser reunidas na Justiça Federal as ações civis públicas propostas nesta e na Justiça estadual.

A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.

Não são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.

reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou as partes, o que deve ser verificado pelo juiz no caso concreto;

os processos de ações conexas devem se reunidos para decisão conjunta, inclusive quando um deles já houver sido sentenciado;

por se tratar de questão de ordem pública, pode o réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro a qualquer tempo e grau de jurisdição;

antes da citação, a cláusula de eleição de foro, ainda que abusiva, não pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, devendo haver prévio requerimento da parte interessada;

quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

V, F e V.

F, V e V.

F, F e V.

V, F e F.