Questões de Concurso sobre Conceito

 
 
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Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil, sobre o valor da causa.


A

A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível.


B

Na reconvenção, não é necessário atribuir valor à causa.


C

O valor da causa constará da petição inicial e será, na ação em que os pedidos são alternativos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.


D

Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras. O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado, e, se por tempo determinado, será igual à soma de todas as prestações, independentemente de quantas forem.


E

O réu poderá impugnar, em qualquer fase do processo, o valor atribuído à causa pelo autor, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas.

É correto afirmar sobre o Valor da Causa.


A

É vedado ao juiz corrigir de ofício o valor da causa.


B

Na ação em que os pedidos são alternativos, o valor da causa corresponderá à soma dos valores.


C

O valor da causa corresponderá a uma prestação anual, quando se tratar de prestações vincendas.


D

O réu poderá impugnar o valor da causa, em petição e procedimento próprios, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos.


E

O valor da causa na ação em que houver pedido subsidiário deverá corresponder ao valor do pedido principal.

 
 
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