Sobre a audiência de conciliação e mediação assinale a alternativa INCORRETA:
A
A audiência não será realizada se uma das partes expressar o desinteresse na composição consensual.
B
A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
C
O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na auto composição.
D
O réu deverá demonstrar seu desinteresse na auto composição, por meio de petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados a partir da data da audiência.
E
Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação.
Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação.
Sobre a audiência de mediação, assinale a afirmativa correta.
A
Se houver interesse de incapaz, o Ministério Público deverá ser intimado a comparecer à audiência de mediação.
B
É faculdade da parte estar acompanhada de advogado ou defensor público à audiência.
C
Em virtude do princípio da unidade da audiência, permitese apenas uma única sessão de mediação que, se restar frustrada sem acordo, deverá ser observado o procedimento comum.
D
É licito que, para a realização de mediação extrajudicial, Marina e Caio peçam a suspensão do processo.
De acordo com o que dispõe o Novo Código
de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca
da conciliação, da mediação e de outros
métodos de solução consensual de conflitos,
assinale a alternativa correta.
A
A conciliação, a mediação e outros métodos
de solução consensual de conflitos deverão
ser estimulados por advogados e defensores
públicos. Juízes e membros do Ministério
Público não devem estimular as partes com
relação aos métodos de solução consensual
de conflitos, no curso do processo judicial, sob
pena de comprometer sua imparcialidade.
B
A conciliação, a mediação e outros métodos de
solução consensual de conflitos deverão ser
estimulados por juízes, advogados, defensores
públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial.
C
A mediação será considerada ilegal e nula de
pleno direito, caso estimulada por advogados e
defensores públicos.
D
A conciliação, a mediação e outros métodos de
solução consensual de conflitos deverão ser
estimulados por juízes, advogados, defensores
públicos e membros do Ministério Público,
exceto no curso do processo judicial.
E
A conciliação, a mediação e outros métodos de
solução consensual de conflitos deverão ser
estimulados por juízes e membros do Ministério
Público. Advogados e defensores públicos não
devem estimular as partes com relação aos
métodos de solução consensual de conflitos, no
curso do processo judicial.
