Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
A
O juiz inquirirá primeiro as testemunhas do autor e depois as testemunha do réu, podendo essa ordem ser alterada pelo
juiz de modo justificado, independentemente da concordância de ambas as partes.
B
É inadmissível sobre fato objeto de documento impugnado pela parte adversa àquela que o apresentou nos autos, bem
como sobre fato provado por confissão da parte que afaste vício formal do documento.
C
Os condenados por falso testemunho, assim considerados indignos de fé, são considerados suspeitos para depor como
testemunha, por expressa disposição legal.
D
O respeito à intimidade da testemunha prepondera sobre o dever de dizer a verdade no processo, quando os fatos
acarretarem grave dano à testemunha ou sobre os quais deva guardar sigilo, por estado ou profissão.
E
O juiz da causa arrolado como testemunha e que tenha ciência de fatos que possam influir na decisão deverá depor e, em
seguida, declarar seu impedimento para prosseguir na instrução e julgamento do feito.
