Questões de Concurso sobre Impugnação ao valor da causa

Certo

Errado

no prazo de contestação, mas em petição a ela apartada, sob pena de preclusão.

até o saneamento do processo, por meio de petição específica, que será processada em autos próprios.

em preliminar da contestação, sob pena de preclusão para a parte.

em preliminar da contestação, mas não se sujeita a preclusão, podendo ser suscitada a qualquer tempo, inclusive em apelação ou contrarrazões de apelação, desde que antes do trânsito em julgado.

em preliminar da contestação, mas não se sujeita a preclusão, podendo ser suscitada a qualquer tempo, desde que anteriormente à prolação de sentença ou à decisão saneadora, se não ocorrer o julgamento antecipado.

caso seja retificado pelo juiz, de modo a importar em sua majoração, ficará o autor isento da obrigação de recolher a diferença das despesas processuais porventura apuradas;

deverá ser atribuído apenas às ações que tenham conteúdo econômico imediatamente aferível, sendo dispensável a sua atribuição àquelas que não o tenham;

deverá ser atribuído apenas às ações, sendo dispensável a sua atribuição às demandas reconvencionais;

é dispensável a sua atribuição na petição inicial da ação indenizatória fundada em danos morais;

poderá ser impugnado pelo réu, por meio da arguição de preliminar em sua contestação.

Certo

Errado

O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.

O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão.

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido.

Na petição inicial do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o valor da causa deve levar em consideração o pedido de tutela final.

A toda causa será atribuído valor certo, salvo se não tiver conteúdo econômico imediatamente aferível.

Diante da impossibilidade de se apurar com exatidão os valores vincendos, deve ser utilizada apenas a soma histórica dos valores vencidos.

Diante da impossibilidade de se apurar com a exatidão os valores vincendos, deve ser utilizada apenas soma dos valores vencidos, monetariamente corrigida e acrescida de juros de mora e outras eventuais penalidades.

Diante da impossibilidade de se apurar com exatidão os valores vincendos, deve ser utilizada apenas a soma corrigida dos valores vencidos, com a posterior e progressiva inclusão dos valores vincendos sempre que somarem a marca de 10% do montante vencido, mediante aditamento da inicial.

Deve-se utilizar a soma dos valores vencidos, monetariamente corrigida e acrescida de juros de mora e outras eventuais penalidades, somada ao valor correspondente a 1 ano de prestações vincendas.

Deve-se dar a causa valor simbólico para fins fiscais, diante da indeterminação de seu conteúdo econômico.

Marcela não deveria ter atribuído valor à reconvenção, uma vez que o valor da causa deve se dar na petição inicial.

O juiz, desde que por provocação de Danilo, corrigirá, por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, caso em que Marcela procederá ao recolhimento das custas correspondentes.

Danilo poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa por Marcela, sob pena de preclusão, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas.

Marcela não precisaria ter atribuído um valor certo à causa uma vez que, considerando haver pedido de condenação por danos morais, não há conteúdo econômico imediatamente aferível.

Danilo deverá impugnar o valor da causa em autos apartados, demonstrando o valor exato que deve ser fixado, sob pena de indeferimento.

O magistrado deve indeferir a inicial de plano, considerado o equívoco na indicação do valor da causa.

O valor da causa está correto, pois se trata de demanda com valor indeterminado.

O magistrado deve determinar a emenda da petição inicial.

O processo será extinto de plano sem julgamento do mérito.

O valor da causa deveria corresponder a um salário mínimo.

comprovar que houve causa modificativa da obrigação.

requerer que o exequente apresente demonstrativo do cálculo.

declarar o valor correto.

requerer perícia por contador oficial.

não servirá de base de cálculo para a fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça caso seja irrisório ou demasiado elevado.

é um requisito legal da petição inicial, mas não da reconvenção.

não poderá ser corrigido de ofício pelo juiz, mesmo se verificado que a monta indicada não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão.

pode ser impugnado pelo réu a qualquer tempo e, se comprovada alteração superveniente de fato ou de direito, será complementado o seu pagamento, se necessário.

corresponderá, em causa relativa a obrigação por tempo indeterminado, à soma das parcelas vencidas mais o valor de uma prestação anual relativa às parcelas vincendas.

O reconvindo deverá oferecer impugnação por meio de incidente processual.

O reconvindo deverá impugnar como preliminar de contestação.

O reconvindo poderá impugnar a qualquer momento, mesmo em sede de apelação.

Sendo matéria que pode ser reconhecida de ofício, não haverá preclusão.

Não haverá impugnação, pois o valor é o mesmo da inicial, atribuído pelo reconvindo.

por incidente processual.

como preliminar de mérito.

por petição autônoma, nos autos do mesmo processo.

na audiência preliminar.

Incidente processual.

Preliminar de mérito.

Reconvenção.

Audiência de conciliação ou de mediação.

Petição autônoma.

como preliminar de contestação.

por meio de exceção.

por meio de incidente processual.

com recurso.

a qualquer tempo, por se tratar de requisito essencial da petição inicial.