Questões de Concurso sobre Juízo de equidade

 
 
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Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar:


A

Nos procedimentos de Jurisdição Contenciosa, o Juiz pode se afastar do critério de legalidade estrita e aplicar a Equidade.


B

O juiz pode utilizar a Equidade, já que prevista na LINDB.


C

Nos procedimentos de Jurisdição Voluntária, o Juiz pode se afastar do critério de legalidade estrita e aplicar a Equidade.


D

O juiz não pode julgar por Equidade em nenhuma hipótese.

 
 
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