Questões de Concurso sobre Prova Pericial

A prova pericial é resultado de trabalhos de alta complexidade e não deve ser, jamais, confundida ou relacionada a trabalhos de vistoria e avaliação.

Se o ponto controverso de determinado fato a ser apurado for de extrema complexidade, o juiz deverá, de ofício ou a requerimento das partes, apenas inquirir especialistas.

Quando a prova de determinado fato não depender de conhecimento especial de técnico, as provas produzidas forem suficientes para convicção do juiz ou a verificação dos fatos a serem apurados for impraticável, o juiz indeferirá a realização de perícia.

Quando a prova do fato a ser apurado depender de conhecimento técnico e científico, mesmo que de menor complexidade, o juiz estará obrigado a determinar a elaboração de prova pericial, não podendo dispensar a assistência de perito ou determinar a adoção de trabalho técnico simplificado.

servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos.

é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito.

nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal.

não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal.

após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento.

a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;

não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;

pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;

não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;

as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.

houve cerceamento do direito de defesa, uma vez que obrigatoriamente o laudo da Justiça do Trabalho devia ter sido considerado para apreciar os fatos.

não foi seguido o devido processo legal, já que a perícia teria que fazer referência ao laudo anterior.

o laudo produzido na Justiça Trabalhista não pode ser usado como prova emprestada, por serem distintos os enfoques.

o trabalho técnico produzido na Justiça Laboral é unilateral e não permite o contraditório.

O assistente técnico é o profissional legalmente habilitado, indicado e contratado pela parte para orientá-la, assistir os trabalhos periciais em todas as fases da perícia e emitir seu laudo pericial quando necessário.

Quesitos são perguntas ou questões formuladas, somente ao perito pelo juiz ou promotor público, concernentes aos fatos da causa, que constituem o objeto da perícia.

Perito é o profissional legalmente habilitado, idôneo e especialista, convocado para realizar a perícia e elaborar o parecer técnico.

A legislação não determina a forma de apresentação dos laudos, que podem ser instruídos com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças.

O perito e o assistente técnico são nomeados pelo juiz, que o considera de sua confiança.

perícia presencial.

testemunho técnica.

prova técnica simplificada.

sentença técnica.

perícia testemunhal.

V-V-F-F

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F-V-V-V

F-F-V-V

F-V-F-V

a metologia utilizada e o banco de dados público utilizado.

análise das demonstrações contábeis.

as opiniões pessoais do perito sobre o objeto.

currículo do assistente técnico.

resposta conclusiva dos quesitos apresentados pelas partes, juiz e ministério público.

O juiz, em hipótese alguma, poderá dispensar a produção da prova pericial.

O laudo pericial deverá ser juntado aos autos do processo pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.

A fundamentação apresentada no laudo pericial poderá ser escrita pelo perito em linguagem complexa, desde que a perícia for de alta complexidade técnica.

O juiz fica restrito aos apontamentos contidos no laudo pericial, sendo-lhe vedado determinar nova perícia que não seja requerida por alguma das partes.

As partes terão o prazo de dez dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para apresentar arguição de seu impedimento ou suspeição.

o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho quando a perícia for inconclusiva ou deficiente.

os assistentes técnicos são de confiança da parte e estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

o perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 2 dias.

ao perito é vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.

a perícia consensual não substitui, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.

correta, uma vez que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito;

incorreta, uma vez que viola o princípio da inércia, já que cabe às partes a iniciativa da produção probatória de seus direitos;

incorreta, uma vez que o julgamento deve ser feito de acordo com as provas produzidas nos autos, não se admitindo ao juiz determinar as provas;

correta, pois só cabe ao julgador verificar a quem ele deve atribuir o ônus da prova, não sendo mais ônus do autor a prova do seu direito;

incorreta, uma vez que cabe ao réu a prova de que a afirmativa do autor sobre a metragem do imóvel não representa a veracidade dos fatos.

exposição do objeto da perícia.

análise do caso, segundo a avaliação e opinião do perito baseada na sua larga experiência profissional.

a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área.

resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.

Atuar em outras perícias e exercer quaisquer funções de contador pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, não importando se sua ação foi por dolo ou culpa.

Atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se sua ação foi por culpa e, permanentemente, se foi por dolo.

Atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se sua ação foi por culpa e, além disso, exercer quaisquer funções de contador pelo mesmo período se a ação foi por dolo.

Atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, não importando se sua ação foi por dolo ou culpa.

Atuar em outras perícias se sua ação foi por culpa e exercer as funções de contador pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se sua ação foi por dolo.

A prova pericial consistirá em exame, vistoria ou avaliação, e poderá ser determinada de ofício ou a requerimento das partes. Será indeferida quando: a) não houver a necessidade de conhecimento especial de técnico para prova do fato; b) o fato já estiver comprovado por outros meios de prova; e, c) a verificação for impraticável (art. 464, § 1º, CPC)

Caso o objeto da perícia envolva aspectos de maior complexidade, abarcando várias áreas do saber, o juiz nomeará mais de um perito, haja vista a necessidade de que cada um seja especializado em sua respectiva área de conhecimento (art. 475, CPC)

A produção da prova pericial poderá ser dispensada quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que forem considerados suficientes pelo magistrado (art. 472, CPC)

Caso, por dolo, o perito acabe prestando informações inverídicas, será responsabilizado pelos prejuízos que causar à parte, ficando ainda inabilitado para atuar em outras perícias por um prazo de dois a cinco anos. Caberá ao juiz comunicar tal fato ao respectivo órgão de classe, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Tais sanções não se aplicam em casos onde não ficou evidente dolo por parte do perito. (art. 158. CPC)

Mesmo nos casos de autocomposição, o perito é escolhido exclusivamente pelo Juiz.

Uma vez nomeado pelo juiz, o perito não poderá ser substituído, mesmo se lhe faltar conhecimento técnico ou científico.

Os quesitos devem ser formulados pelas partes, em atenção ao princípio dispositivo, não sendo admissível que o juiz também os formule.

Reputando que a matéria não tenha sido suficientemente esclarecida no laudo, é lícito ao juiz determinar a realização de nova perícia sobre o mesmo objeto.

A partir do início da produção da prova pericial, é vedada às partes apresentar quesitos suplementares, pois, ao protocolar os quesitos, ocorre a preclusão.

I.

I, II e III.

II, III e IV.

I e III.

II e IV.

I, II e III, apenas.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II, III e IV.

Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.

Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.

Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, apresentando outros quesitos de esclarecimentos, sem licença do juiz.

Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, apresentando outros quesitos de esclarecimentos sem licença do juiz.

I e II.

I e IV.

II e III.

III e IV.

A prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico.

As partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência que poderão ser respondidos pelo perito previamente ou na audiência de instrução e julgamento.

O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

O perito, para o desempenho de sua função, pode solicitar documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, faculdade que não se estende aos assistentes técnicos.