Acerca da ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais, assinale a alternativa correta.
A
A ordem cronológica deverá, obrigatoriamente, ser atendida pelo escrivão ou chefe de secretaria.
B
A parte que se considerar preterida na ordem cronológica poderá reclamar, em autos apartados, ao juiz do processo, que requisitará informações ao servidor, a serem prestadas no prazo de 2 (dois) dias.
C
Não se submetem à ordem cronológica os processos em que a Fazenda Pública seja parte.
D
Após elaboração de lista própria, respeitar-se-ão a ordem cronológica de recebimento entre os atos urgentes e as preferências legais.
E
A lista de processos recebidos poderá ser disponibilizada, de forma provisória, para consulta pública mediante solicitação nos autos.
No que tange à ordem dos processos no Tribunal, constante no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
A
Lavrado o acórdão, sua ementa será publicada no órgão oficial no prazo de dez dias.
B
O agravo de instrumento será julgado após a apelação interposta no mesmo processo.
C
Os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento.
D
O voto vencido será necessariamente declarado, porém não será considerado parte integrante do acórdão.
E
É permitido a qualquer advogado realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira no prazo de cinco dias antes ao da sessão.
