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O Código de Processo Civil de 2015 instituiu o Incidente de Resolução de Demandas Repet...
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Q1010490
Teclas de Atalhos
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O Código de Processo Civil de 2015 instituiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), sendo correta a afirmativa, em relação a este novo instituto processual, de que:
A
o pedido de instauração somente poderá ser feito pelo relator, pelas partes, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
B
a sua admissibilidade é feita pelo respectivo relator.
C
a tese firmada no incidente diz respeito a questão unicamente de direito e será aplicada, com eficácia persuasiva, aos processos que tramitem no Estado ou região.
D
a suspensão dos processos pendentes somente pode ser estabelecida pelo colegiado.
E
são cabíveis os recursos especial e extraordinário, com efeito suspensivo, em relação ao julgamento do mérito do incidente.