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A exigência da consulta prévia como corolário do...
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A exigência da consulta prévia como corolário do
contraditório substancial é relativizada em tutela
provisória apenas na modalidade de urgência, eis que há
risco justificador do diferimento da oitiva.
C
Certo
E
Errado