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No que concerne aos pronunciamentos dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:
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Q1052862
Teclas de Atalhos
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No que concerne aos pronunciamentos dos órgãos jurisdicionais,
é correto afirmar que:
A
todas as decisões interlocutórias são impugnáveis por meio
de agravo de instrumento;
B
sentença é o ato por meio do qual se põe fim ao
procedimento comum, desde que resolvido o mérito do feito;
C
os acórdãos não precisam ser assinados pelos magistrados,
por se proferirem na própria sessão de julgamento;
D
atos meramente ordinatórios, como a vista ao órgão da
Defensoria Pública, independem de despacho;
E
decisão interlocutória não é apta a versar sobre o mérito do
processo.