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A tutela provisória
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A tutela provisória
A
se suspenso o processo, como regra perde ela sua eficácia durante o período respectivo.
B
de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
C
conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada ou modificada por ocasião do saneamento processual ou da sentença.
D
se requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas processuais.
E
de urgência só poderá ser concedida em caráter antecedente, pois a urgência precede, quanto aos fatos, o pedido inicial de antecipação tutelar.