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Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando:
I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes.
II. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
III. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
IV. Ocorrer renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
A sequência correta é:
Apenas a assertiva II está correta.
Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


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