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Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta:


A

O amicus curiae não pode ser pessoa jurídica.


B

Caberá ao juiz ou ao relator, na decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amicus curiae.


C

O amicus curiae não é considerado litisconsorte necessário.


D

O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.