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A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa...
A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa correta.
A
Da sentença que extingue, sem resolução do mérito, os embargos do executado cabe recurso de apelação, que será recebido com efeito suspensivo.
B
O capítulo da sentença que confirma ou revoga tutela provisória é impugnável por agravo de instrumento.
C
Quando o tribunal decretar a nulidade de sentença por falta de fundamentação e verificar que o processo está em condições para imediato julgamento, decidirá logo o mérito, sem determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau.
D
As questões de fato não propostas no juízo inferior não poderão ser suscitadas na apelação, ainda que a parte comprove que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
E
Em regra, a renúncia ao direito de recorrer depende de aceitação da parte contrária.