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Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação...
Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale
a opção que, de acordo com a legislação processual, apresenta
a assertiva correta.
A
Foi distribuída para determinado juiz ação em que é parte
instituição de ensino na qual ele leciona. Nessa situação,
o magistrado tem de se declarar suspeito, haja vista que
a suspeição independe de arguição do interessado.
B
Em determinada ação de cobrança, o magistrado julgou
parcialmente procedente o pedido autoral, condenando o réu a
pagar metade do valor pleiteado. Nessa situação, os honorários
advocatícios deverão ser compensados em razão
da sucumbência recíproca.
C
O MP deixou de apresentar parecer após o prazo legal que
possuía para se manifestar como fiscal da ordem jurídica.
Nessa situação, o juiz deverá requisitar os autos e dar
andamento ao processo mesmo sem a referida manifestação.
D
Pedro ajuizou demanda contra Roberto e, na petição inicial,
requereu a concessão de gratuidade de justiça. Nessa situação,
caberá agravo de instrumento contra a decisão que denegar
ou conceder o pedido de gratuidade.