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Acerca de normas processuais e jurisdição, assinale a opção correta de acordo com as di...
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Q889457
Teclas de Atalhos
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Acerca de normas processuais e jurisdição, assinale a opção correta
de acordo com as disposições do CPC.
A
Os processos sujeitos a sentença terminativa sem resolução de
mérito ficam excluídos da regra que determina a ordem
cronológica de conclusão para a sentença.
B
O novo CPC aboliu o processo cautelar como espécie de
procedimento autônomo e as ações cognitivas meramente
declaratórias.
C
Sentença estrangeira que verse sobre sucessão hereditária e
disposição testamentária de bens situados no Brasil poderá ser
executada no Poder Judiciário brasileiro após homologação
pelo STJ.
D
As limitações e restrições aplicadas aos processos
caracterizados como de segredo de justiça não se estendem
aos feitos cujo curso se processe nos órgãos jurisdicionados
superiores.