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Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade...
Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade
jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente,
assinale a alternativa correta.
A
Pode ser decretada de ofício ou a requerimento do
Ministério Público.
B
O incidente é cabível até a fase recursal do processo.
C
Está dispensada a instauração do incidente, se o pedido
for feito na inicial.
D
O sócio da pessoa jurídica será intimado para se manifestar
no prazo de 15 dias.
E
O incidente será resolvido por sentença.