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A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a...
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção
correta.
A
Poderá ser deferida e efetivada contra o poder público antes do
trânsito em julgado do processo.
B
Cassada em sentença, somente poderá ser restabelecida
mediante o deferimento de pedido nesse sentido constante no
respectivo recurso.
C
Será concedida sempre que caracterizado o manifesto
propósito protelatório da parte adversa ou o abuso do direito
de defesa, independentemente de demonstração de perigo de
dano.
D
Não poderá ser concedida nos processos sobrestados por força
do regime repetitivo.
E
Não poderá ser concedida em incidente de desconsideração da
personalidade jurídica.