Questões de Concurso sobre Competência em Razão do Lugar

 
 
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A Empresa Novo Asfalto Ltda., com sede em Juiz de Fora, foi contratada para realizar o recapeamento de várias ruas da cidade de Barbacena. Devido à nova demanda, contratou vários funcionários, entre eles, Daniel, que reside em Leopoldina. O contrato de trabalho de Daniel foi celebrado em Juiz de Fora, na sede da Empresa Novo Asfalto Ltda. Daniel, enquanto funcionário dessa empresa, realizou suas atividades somente em Barbacena, até ser demitido sem justa causa. Tendo como base o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, o foro competente para Daniel ajuizar uma possível ação trabalhista será a Vara do Trabalho da cidade de:


A

Barbacena, somente.


B

Juiz de Fora, somente.


C

Juiz de Fora ou Barbacena, somente.


D

Leopoldina, Juiz de Fora ou Barbacena.

Mariana, residente e domiciliada em Campinas, firmou contrato de emprego com a Empresa X sediada na cidade de São Paulo, para prestar serviços em Jundiaí, na medida em que seu empregador exerce atividades em diversas localidades do Estado de São Paulo.

Considere que Mariana foi dispensada sem receber integralmente as verbas rescisórias a que teria direito.


Com base nas regras de competência previstas na CLT, eventual reclamação trabalhista da Mariana deverá ser proposta:


A

somente na cidade de São Paulo, por ser o local da contratação.


B

somente na cidade de Campinas, por ser o local do seu domicílio.


C

nas cidades de São Paulo, Jundiaí ou Campinas, por serem, respectivamente, o foro da celebração do contrato, o foro da prestação dos serviços e o foro do domicílio do empregado.


D

somente nas cidades de São Paulo ou Jundiaí, por serem, respectivamente, o foro da celebração do contrato e o da prestação dos serviços.


E

somente nas cidades de São Paulo ou Campinas, por ser, respectivamente, o foro da celebração do contrato e o foro do domicílio do empregado.

Bernardo foi contratado para prestar serviços no município de Atalaia, em favor da empresa ABC que tem sede em Maceió. Ocorre que, findo o contrato entre as partes, ele resolveu mudar de vida e fixou residência na cidade de Porto Calvo. Como existem verbas trabalhistas pendentes de quitação, Bernardo pretende ajuizar ação trabalhista. Assim, considerando a competência territorial, a reclamatória poderá ser ajuizada em


A

Atalaia, Maceió ou Porto Calvo.


B

Atalaia ou Porto Calvo.


C

Atalaia, apenas.


D

Maceió ou Porto Calvo.


E

Porto Calvo, apenas.

 
 
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