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Questões de Concurso sobre Pessoas Jurídicas de Direito Público

 
 
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Ano: 2026
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - NAV Brasil - Advogado - 2026

Pedro ajuizou uma reclamação trabalhista em face da União. Esta, devidamente citada, não contestou o feito nem compareceu à audiência de instrução e julgamento.

Diante dessa situação, considerando os termos da CLT e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A

O juiz nomeará curador especial para defesa dos interesses da União.

B

Pessoa jurídica de direito público sujeita-se à revelia.

C

Uma vez que o patrimônio público deve ser protegido, deverá ser realizada nova citação.

D

Não poderá ser aplicada a revelia por se tratar de ente público.

E

Deverá se aplicar a confissão, mas não a revelia.

 
 
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