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Questões de Concurso sobre Princípio da Oralidade
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Com base nos princípios do processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
A
O princípio da formalidade estrita impõe ao processo do trabalho observância rigorosa aos ritos e prazos legais, vedando a flexibilização procedimental mesmo nos casos em que houver manifesta hipossuficiência do trabalhador.
B
O princípio da demanda impede que o juiz do trabalho conheça de ofício matérias relativas à prescrição ou à incompetência absoluta, sob pena de violação ao contraditório.
C
O princípio da oralidade confere ao processo do trabalho uma dinâmica baseada na atuação direta dos sujeitos processuais em audiência, permitindo que atos essenciais, como a apresentação da defesa, sejam realizados verbalmente perante o juiz.
D
O princípio da igualdade impõe tratamento idêntico às partes no curso do processo do trabalho, vedando qualquer diferenciação procedimental ou interpretativa em razão da posição econômica ou da natureza da parte.
No processo do trabalho, é correto afirmar que vigora o princípio da:
A
Verdade formal.
B
Oralidade.
C
Vedação do impulso oficial.
D
Vedação do jus postulandi.
E
Recorribilidade das decisões interlocutórias.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre os princípios específicos do Direito Processual do Trabalho, analise as alternativas a seguir.
I. Oralidade, concentração dos atos processuais e proteção.
II. Informalidade, irrecorribilidade das decisões interlocutórias e dispositivo.
III. Impulso oficial, jus postulandi e majoração dos poderes do Juiz na condução do processo.
IV. Tutela, informalidade e instrumentalidade.
V. Oralidade, informalidade e jus postulandi.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
I e IV.
C
I e V.
D
II e III.
E
III e IV.
O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora no Processo do Trabalho ele tenha maior destaque. A doutrina
NÃO considera subprincípio derivado da oralidade o princípio da
A
identidade física do juiz.
B
concentração dos atos processuais em audiência.
C
perpetuatio jurisdictionis.
D
imediatidade do juiz na colheita da prova.
E
irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
O princípio da oralidade possui grande influência na sistemática
processual trabalhista, razão pela qual a audiência
é um dos atos processuais de maior relevância. Observadas
as normas legais sobre as audiências que ocorrem
nos dissídios individuais,
A
o não comparecimento injustificado do reclamante
na audiência UNA acarreta o adiamento da sessão
em razão do princípio tutelar.
B
a ausência da reclamada em audiência UNA ocasiona
o pagamento de indenização a parte contrária
por litigância de má-fé.
C
em razão do princípio da celeridade processual não
se permite a apresentação de defesa oral em audiência.
D
o ato processual que deve ocorrer imediatamente
após o pregão das partes é a juntada de defesa da
parte reclamada.
E
em audiência é facultado ao empregador fazer-se
substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto
que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações
obrigarão o proponente.
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O contraditório, a eventualidade e a oralidade são princípios informadores e fundamentais inerentes à jurisdição.
C
Certo
E
Errado
No processo do trabalho, apenas se admite a reclamação trabalhista oral, dado o princípio da oralidade.
C
Certo
E
Errado
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