Questões de Concurso sobre Procedimento

 
 
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Em procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, pode ser parte


A

uma fundação pública.


B

uma autarquia estadual.


C

um município.


D

um sindicato.


E

o Distrito Federal.

Julgue os itens que se seguem, acerca do procedimento sumaríssimo.


I É admitido recurso de revista por contrariedade a orientação jurisprudencial do TST.

II Não será admitida a citação por edital.

III Todas as provas serão produzidas em audiência, desde que requeridas previamente.

IV A sentença deve mencionar os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.


Estão certos apenas os itens


A

I e III.


B

II e IV.


C

III e IV.


D

I, II e III.


E

I, II e IV.

Nas reclamações pelo procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor indicar o nome e o endereço do reclamado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento de custas.


C

Certo


E

Errado

A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.


A

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a 60 vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.


B

Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a administração pública direta, autárquica e fundacional.


C

Por ser um rito mais célere, não há oportunidade para conciliação na audiência.


D

Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de 180 dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa.


E

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

 
 
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