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Em julho de 1999 foi sancionada a lei que trata da proteção especial a vítimas e a test...
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Q1414739
Teclas de Atalhos
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Em julho de 1999 foi sancionada a lei que trata da proteção especial a vítimas e a testemunhas ameaçadas.
Com relação a proteção concedida pelos programas, marque a resposta CORRETA:
A
não estão excluídos da proteção os indivíduos cuja personalidade ou conduta seja incompativel com as restrições de comportamento exigidas pelo programa.
B
não estão excluídos da proteção os condenados que estejam cumprindo pena e os indiciados ou acusados sob prisão cautelar em qualquer se suas modalidades.
C
a proteção poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha.
D
dentre as medidas aplicáveis pelos programas em benefício da pessoa protegida, não está incluída a transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.