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O inquérito policial, no ordenamento brasileiro,
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Q1427659
Teclas de Atalhos
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Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O inquérito policial, no ordenamento brasileiro,
A
é sigiloso, inquisitivo e constitui forma exclusiva de investigação criminal.
B
poderá ser arquivado pelo juiz em virtude de requerimento formulado pelo Ministério Público ou de representação feita pela autoridade policial.
C
poderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial ou pelo membro do Ministério Público quando manifesta a sua impropriedade, como, por exemplo, em caso de ocorrência de prescrição.
D
é inquisitivo e pode ser dispensado pelo Ministério Público quando dispuser de elementos suficientes para oferecimento da denúncia constantes de peças de informação.
E
poderá ser instaurado com base em indícios obtidos em interceptação telefônica determinada pela autoridade policial, de forma motivada e com observância dos requisitos legais.