Questões de Concurso sobre Sistema inquisitorial ou inquisitivo

I e II.

I e IV.

II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

inquisitivo, e o princípio do juiz natural não foi observado, o que se extrai claramente do texto apresentado.

acusatório, e o princípio da ampla defesa não foi observado, o que se pode inferir do texto apresentado.

misto, e os princípios fundamentais do processo penal foram observados, o que se extrai claramente do texto apresentado.

inquisitivo, e não é possível, pelo texto, observar o malferimento de princípios fundamentais do processo penal.

acusatório, e é possível, pelo texto, observar o malferimento de princípios fundamentais do processo penal.

inquisitorial, na fase da investigação; e acusatória, na fase processual, recursal e de execução.

inquisitorial, sendo permitida a iniciativa do juiz na fase de investigação.

acusatória, sendo vedada a iniciativa do juiz na fase de investigação.

mista, admitindo, excepcionalmente, a iniciativa do juiz na fase de investigação, desde que previsto no regimento do tribunal.

acusatória, na fase da investigação; e inquisitorial, na fase processual, recursal e de execução.

sistema misto.

sistema inquisitivo garantista.

sistema inquisitivo.

sistema acusatório garantista.

sistema acusatório.

a gravação audiovisual dispensará a lavratura dos termos e do auto referidos acima, visando registrar em detalhes como a medida foi conduzida pela autoridade policial e como o inquirido se comportou.

quando a pessoa a ser ouvida não souber se expressar na língua portuguesa, ser-lhe-á nomeado intérprete no próprio ato, mediante compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

no caso de estrangeiro não residente no Brasil e não originário de país de língua portuguesa, a autoridade policial atentará para a conveniência da nomeação de intérprete, mesmo que o alienígena alegue conhecer o idioma nacional.

quando a pessoa ouvida não souber ler e nem escrever, o termo ou o auto será assinado por testemunha, a rogo, e por duas testemunhas de leitura.

e vedada a nomeação de preso para funcionar como intérprete.

Termo de depoimento, no qual as testemunhas serão compromissadas, observando-se os artigos 203, 206, 207 e 208 do CPP;

Por meio do auto de qualificação e interrogatório, quando se tratar de indiciado;

Quando houver necessidade, devidamente justificada, de ouvir novamente qualquer pessoa, a autoridade policial formalizará o ato mediante termo de reinquirição;

Por meio do Termo de declarações, quando não for indiciado ou testemunha;

Todas as hipóteses anteriores.

Sigilo dos atos processuais;

Suscetibilidade de início do processo por meio de denúncia anônima;

Incumbência de formular a acusação não individualizada;

Arguição de suspeição do juiz;

Defesa técnica decorativa.

é sigiloso, inquisitivo e constitui forma exclusiva de investigação criminal.

poderá ser arquivado pelo juiz em virtude de requerimento formulado pelo Ministério Público ou de representação feita pela autoridade policial.

poderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial ou pelo membro do Ministério Público quando manifesta a sua impropriedade, como, por exemplo, em caso de ocorrência de prescrição.

é inquisitivo e pode ser dispensado pelo Ministério Público quando dispuser de elementos suficientes para oferecimento da denúncia constantes de peças de informação.

poderá ser instaurado com base em indícios obtidos em interceptação telefônica determinada pela autoridade policial, de forma motivada e com observância dos requisitos legais.