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Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
1
Q1544102
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
A
provado não ser ele apenas partícipe do fato
B
quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia.
C
quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.
D
quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime.
E
extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.