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No que pertine à prisão e à liberdade provisória, analise as seguintes assertivas:I - A...

Ano: 2018
Banca: Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD PI
Prova: EJUD-PI - TJ PI - Juiz Leigo - 2019

No que pertine à prisão e à liberdade provisória, analise as seguintes assertivas:


I - As prisões dividem-se em dois grandes grupos, a saber: a prisão pena e a prisão sem pena, está também conhecida como prisão cautelar, temporária ou processual.

lI - O regime disciplinar diferenciado é aplicável tanto aos presos provisórios quanto aos definitivos e terá duração de 365 dias, sem prejuízo de sua reiteração caso ocorra falta grave da mesma espécie.

III - Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal não haverá crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível sua consumação.

IV - Nos termos da lei, a prisão domiciliar poderá, sob o crivo do magistrado, substituir a prisão preventiva quando o agente for, entre outras situações: maior de 80 (oitenta) anos; imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de sete anos de idade ou com deficiência; gestante.

V - A liberdade provisória poderá ocorrer com ou sem fiança, contudo, alguns crimes não permitem a concessão de fiança, entre eles os crimes: de racismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, latrocínio e epidemia com resultado morte.


Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III

B

III e V

C

I, III e IV

D

I, III, IV e V

E

IV e V

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