Questões de Concurso sobre Flagrante preparado, provocado, crime de ensaio, delito de experiência ou delito putativo por obra do agente provocador

 
 
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Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:


I. Quando um agente policial, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um delito, ao mesmo tempo que toma providências para que o crime não se consume, temos o chamado flagrante preparado.

II. Quando um agente policial tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a prisão, temos o chamado crime de ensaio.

III. Quando um fato típico não foi praticado pelo suposto infrator, mas foi praticado por um agente policial com o objetivo de incriminá-lo falsamente, temos o chamado flagrante urdido.

IV. Quando um agente policial, de forma insidiosa, fabrica provas de um crime inexistente para incriminar falsamente uma pessoa, temos o chamado crime putativo por obra do agente provocador.

V. Quando um agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, temos o chamado flagrante presumido ou imperfeito.


A

Apenas as assertivas I, III e IV estão incorretas.


B

Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.


C

Apenas as assertivas II, IV e V estão incorretas.


D

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.


E

Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.

No que pertine à prisão e à liberdade provisória, analise as seguintes assertivas:


I - As prisões dividem-se em dois grandes grupos, a saber: a prisão pena e a prisão sem pena, está também conhecida como prisão cautelar, temporária ou processual.

lI - O regime disciplinar diferenciado é aplicável tanto aos presos provisórios quanto aos definitivos e terá duração de 365 dias, sem prejuízo de sua reiteração caso ocorra falta grave da mesma espécie.

III - Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal não haverá crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível sua consumação.

IV - Nos termos da lei, a prisão domiciliar poderá, sob o crivo do magistrado, substituir a prisão preventiva quando o agente for, entre outras situações: maior de 80 (oitenta) anos; imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de sete anos de idade ou com deficiência; gestante.

V - A liberdade provisória poderá ocorrer com ou sem fiança, contudo, alguns crimes não permitem a concessão de fiança, entre eles os crimes: de racismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, latrocínio e epidemia com resultado morte.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

I, II e III


B

III e V


C

I, III e IV


D

I, III, IV e V


E

IV e V

 
 
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