Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Adamastor foi denunciado pela prática do delito descrito no...
1
Q1660851
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Adamastor foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 297 do Código Penal, que previu a conduta de falsificação de documento público. Gilberto, Juiz Titular, presidiu o feito desde o início, tendo recebido a denúncia e participado da audiência de instrução e julgamento, encerrando a instrução do feito. Após esses fatos, Gilberto tirou uma rápida licença para tratar de assuntos pessoais. Nesse ínterim, o processo foi concluso ao Magistrado substituto para sentença, e este condenou Adamastor a três anos de reclusão. De acordo com a legislação processual, assinale a alternativa correta.
A
A sentença é nula pela não observância do princípio da identidade física do juiz.
B
A sentença não é nula tendo em vista que o princípio da identidade física do juiz não é absoluto.
C
A sentença é nula pois o Magistrado Substituto ainda está em treinamento e não pode proferir sentença sem o auxílio do Juiz Titular.
D
A sentença não é nula pois qualquer Magistrado pode prolatar sentença após estudar o processo.
E
A sentença é nula pois viola a regra processual da prevenção.