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O inquérito policial
O inquérito policial
A
será presidido pelo Ministério Público.
B
poderá ser arquivado por determinação do Delegado-Geral de Polícia.
C
deverá estar concluído no prazo improrrogável de 30 dias.
D
será instaurado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação pública.
E
é indispensável para a instauração da ação penal.