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Acerca do instituto da fiança, assinale a alternativa correta.
Acerca do instituto da fiança, assinale a alternativa correta.
A
Não será concedida fiança quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
B
Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a personalidade, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas da investigação.
C
O réu afiançado livra-se de quaisquer medidas cautelares, incluindo a mudança de endereço e a ausência de sua residência por tempo indeterminado.
D
O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder em alguns limites, dentre os quais de um a cem salários mínimos, quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a quatro anos.
E
A fiança, que será sempre definitiva, consistirá unicamente em depósito de dinheiro ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar.