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A denúncia ou queixa será rejeitada, quandoI. for...
A denúncia ou queixa será rejeitada, quando
I. for manifestamente inepta.
II. faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal.
III. faltar justa causa para o exercício da ação penal.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente a afirmativa II está incorreta.
C
Somente as afirmativas I e III estão incorretas.
D
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão incorretas.