Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.
A situação apresentada configura caso de
pronúncia.
rejeição da denúncia.
impronúncia.
desclassificação.
absolvição sumária.