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Q2109756
Teclas de Atalhos
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O princípio Nemo tenetur se detegere é um dos princípios fundamentais do Processo Penal brasileiro. Tal princípio estabelece que:
A
Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
B
O Processo Penal se pauta na busca da verdade real dos fatos.
C
São inadmissíveis, no Processo Penal, as provas obtidas por meios ilícitos.
D
Todas as pessoas têm direito ao conhecimento prévio do teor da acusação.
E
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.