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/mês.
A falta de testemunhas da infração penal
A falta de testemunhas da infração penal
A
impede a lavratura da prisão em flagrante, impondo-se o seu relaxamento.
B
não impede a lavratura da prisão em flagrante.
C
não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.
D
não impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato.
E
impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.