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A propósito do inquérito policial, é correto dizer que
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Q2211570
Direito Processual Penal
Instauração por requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
A propósito do inquérito policial, é correto dizer que
A
o delegado de polícia pode arquivar inquéritos policiais por ele instaurados.
B
nos crimes de ação penal de iniciativa pública incondicionada, uma das formas de instauração do inquérito policial se dá pela requisição do Ministério Público.
C
o inquérito policial é a única forma de investigação preliminar existente no processo penal brasileiro.
D
o Código de Processo Penal prevê que o inquérito policial terá, em qualquer caso, duração de 20 dias.
E
nos crimes de ação penal de iniciativa pública condicionada, o inquérito pode ser iniciado pelo delegado sem necessidade de representação.