Imagem de fundo

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento...

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri


A

é plenamente válido.


B

deve ser retirado do inquérito policial.


C

deve ser mantido no inquérito policial, mas deve ser ignorado pelo órgão julgador no momento da pronúncia, devendo os jurados decidir sobre ele.


D

não pode servir de base para a decisão de pronúncia, caso o crime ou a qualificadora decorra exclusivamente dele.


E

deve ser informado necessariamente da sua natureza aos jurados.