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Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:

Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:


A

sua finalidade é fornecer à vítima os elementos necessários à propositura de ação indenizatória.


B

é indispensável à propositura da ação penal, de forma que esta não pode ser proposta sem a instauração bem como a conclusão do inquérito.


C

o prazo para a conclusão do inquérito é de 10 (dez) dias, em caso de indiciado solto.


D

é um procedimento inquisitório, de caráter administrativo, instaurado pela autoridade policial.


E

é destinado a apurar a autoria e a materialidade de infrações penais ou de ilícitos administrativos.