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No cumprimento de requisição do Poder Judiciário e do Ministério Público, é correto afi...
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Q2441974
Teclas de Atalhos
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No cumprimento de requisição do Poder Judiciário e do Ministério Público, é correto afirmar que
A
não compete à PMESP o cumprimento das requisições.
B
as requisições devem ser decorrentes de processo ou procedimento instaurado.
C
compete à PMESP o cumprimento das requisições, exceto no caso de condução coercitiva de testemunha.
D
é defeso ao Ministério Público expedir requisição visando assegurar a incolumidade do Oficial de Justiça.
E
as requisições podem estar alicerçadas apenas em expediente administrativo.