Imagem de fundo

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais...

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas

A

a lei.

B

a Constituição Federal.

C

os costumes.

D

a analogia.

E

a interpretação extensiva.