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Considere que, após receber a conclusão do inquérito...
Considere que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia. Nesse caso,
A
não será possível a propositura de ação penal, por falta de legitimidade.
B
o delegado deverá arquivar o inquérito policial, pela inércia da acusação.
C
é cabível ação penal privada subsidiária da pública proposta pelo ofendido.
D
o juiz deverá arquivar o inquérito policial, que somente poderá ser desarquivado se surgirem novas provas.
E
o delegado poderá oferecer a denúncia junto ao juízo competente, iniciando a ação penal.