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Em relação às organizações criminosas, assinale a...
Em relação às organizações criminosas, assinale a alternativa correta.
A
A delação de autoridade com prerrogativa de foro atrai a competência do respectivo Tribunal para a respectiva homologação e, em consequência, do órgão do Ministério Público que atua perante a Corte.
B
Na hipótese de não ser celebrado o acordo por iniciativa do celebrante, esse poderá se valer das provas apresentadas pelo colaborador, de boa-fé, como justa causa para o oferecimento da denúncia.
C
O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o oferecimento da denúncia.
D
A autoridade policial tem legitimidade para celebrar acordo de colaboração premiada, sendo dispensável a anuência do Ministério Público como condição de eficácia do acordo celebrado.
E
A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação será autorizada pelo prazo de até um ano, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.