Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação ao ônus da prova no processo penal, é CORRETO...
Em relação ao ônus da prova no processo penal, é CORRETO afirmar que:
A
a prova da alegação incumbirá a quem a fizer.
B
cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo invertido da fase recursal.
C
a defesa responde pelo ônus probatório, na hipótese de réu preso.
D
as partes respondem igualmente pelo onus probandi.
E
as provas obtidas por meios ilícitos são admitidas em situações excepcionais.