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A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que...
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Q1958211
Teclas de Atalhos
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A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa-crime, o ônus da prova é decorrência do princípio
A
do contraditório.
B
do devido processo legal.
C
do Promotor natural.
D
da ampla defesa.
E
da presunção de inocência.