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Q2976068
Teclas de Atalhos
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Uma jovem de 19 anos foi vítima de difamação, que é ação penal privada, e procurou a delegacia para prestar queixa. Sobre esse caso e seus conhecimentos de direto penal e processual penal, assinale a opção correta.
A
Para apresentar a queixa, a jovem teria que ser representada por um curador especial nomeado pelo juiz competente, por conta da idade menor de 21 anos.
B
Neste tipo de ação, a parte pode pedir a nomeação de advogado para promover a ação penal.
C
O Ministério Público tem legitimidade ativa na ação proposta no caso.
D
No caso de morte do ofendido na ação penal, não poderá o cônjuge, irmão, ascendente ou descendente representar pela ação em seu lugar.
E
A ação penal, via de regra, é privada, salvo quando a lei expressamente a declara pública.