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A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independen...
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Q3354855
Teclas de Atalhos
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A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória.
Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos.
A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
A
acusatório.
B
inquisitivo.
C
misto.
D
consensual.