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Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa...

Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:


A

Em alguns casos, podem ser sujeitos passivo de mandados de segurança agentes de pessoas jurídicas de direito privado.


B

A controvérsia sobre matéria de direito não impede a concessão de mandado de segurança.


C

No mandado de segurança, não existe a fase de instrução.


D

Não se admite a impetração de mandado de segurança contra ato omissivo.


E

É possível a impetração de mandado de segurança preventivo, quando houver ameaça de lesão.